Aquisição de serviços
Procedimento por ajuste direto destinado à aquisição dos manuais escolares digitais, bem como outros bens e serviços conexos para o ano letivo 2023/2024.
Em 4 de setembro de 2023, a Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas celebrou um aquisição de serviços de 224 096 € com a Porto Editora, S.A. via ajuste direto regime geral para "Procedimento por ajuste direto destinado à aquisição dos manuais escolares digitais, bem como outros bens e serviços conexos para o ano letivo 2023/2024.". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de ensino e formação", prazo de execução de 66 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas NIF 671001256
- Adjudicatário
- Porto Editora, S.A. NIF 500221103
Categoria (CPV)
- 80000000 — Serviços de ensino e formação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 66 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
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