Empreitadas de obras públicas
Execução da conduta no caminho da Referta e construção de PT – Prazeres
Em 9 de outubro de 2023, a Câmara Municipal da Calheta celebrou um empreitadas de obras públicas de 164 238 € com a Paulo Gouveia & Irmãos - Constr. Trans. Terraplanagens, Lda via consulta prévia para "Execução da conduta no caminho da Referta e construção de PT – Prazeres". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de colocação de condutas", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Câmara Municipal da Calheta NIF 511233639
- Adjudicatário
- Paulo Gouveia & Irmãos - Constr. Trans. Terraplanagens, Lda NIF 511075111
Categoria (CPV)
- 45231110 — Obras de colocação de condutas Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
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