Empreitadas de obras públicas
Empreitada de alteração e adaptação de edifício para o novo Serviço de Finanças da Calheta
Em 30 de outubro de 2023, a Secretaria Regional das Finanças celebrou um empreitadas de obras públicas de 155 263 € com a J. Faria & M. Sousa, Ldª via consulta prévia para "Empreitada de alteração e adaptação de edifício para o novo Serviço de Finanças da Calheta". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de transformação de edifícios", prazo de execução de 80 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Secretaria Regional das Finanças NIF 671001310
- Adjudicatário
- J. Faria & M. Sousa, Ldª NIF 511022131
Categoria (CPV)
- 45262700 — Obras de transformação de edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 80 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
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