Empreitadas de obras públicas
Edifícios Municipais - Empreitada de Pinturas
Em 15 de novembro de 2023, a Município de Alcoutim celebrou um empreitadas de obras públicas de 29 700 € com a Sérgio Candeias Mestre Pinturas unipessoal, Lda via ajuste direto regime geral para "Edifícios Municipais - Empreitada de Pinturas". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de acabamento de edifícios", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Faro, Alcoutim.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Alcoutim NIF 506772446
- Adjudicatário
- Sérgio Candeias Mestre Pinturas unipessoal, Lda NIF 513366830
Categoria (CPV)
- 45400000 — Obras de acabamento de edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal, Faro, Alcoutim
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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