Consulta Prévia Nº 10356728

Empreitadas de obras públicas

Manutenção em Edifícios Públicos - Santa Cruz

Em 21 de novembro de 2023, a Município de Santa Cruz celebrou um empreitadas de obras públicas de 40 000 € com a Barreto & Paulos, Lda via consulta prévia para "Manutenção em Edifícios Públicos - Santa Cruz". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de revisão e recuperação", prazo de execução de 180 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz.

Preço contratual

39 999,99 €

Preço base

40 000,00 €

Entidades

Adjudicante (entidade pública): Município de Santa Cruz NIF 511244681
Adjudicatário: Barreto & Paulos, Lda NIF 511179448

Categoria (CPV)

45453000 — Obras de revisão e recuperação Principal

Datas

Publicação: 23 de novembro de 2023
Decisão de adjudicação: 06 de novembro de 2023
Celebração: 21 de novembro de 2023

Execução e regime

Prazo de execução: 180 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

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