Empreitadas de obras públicas
Ajuste direto
Em 5 de fevereiro de 2024, a Município de Penafiel celebrou um empreitadas de obras públicas de 15 610 € com a Construções Mota & Mota, Lda via ajuste direto regime geral para "Ajuste direto". O contrato enquadra-se na categoria "Obras em estradas", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Porto, Penafiel.
Descrição
CMP/68/AD/24
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Penafiel NIF 501073663
- Adjudicatário
- Construções Mota & Mota, Lda NIF 505276674
Categoria (CPV)
- 45233140 — Obras em estradas Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Penafiel
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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