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Ajuste Direto Regime Geral Nº 10586565

Aquisição de serviços

Fornecimento de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente residente fora do concelho da maia – ano letivo 2023-2024, ao abrigo do estipulado no artigo 73.º, do código dos contratos públicos.

Em 4 de outubro de 2023, a Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia celebrou um aquisição de serviços de 8390 € com a Magalhães e patinha via ajuste direto regime geral para "Fornecimento de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente residente fora do concelho da maia – ano letivo 2023-2024, ao abrigo do estipulado no artigo 73.º, do código dos contratos públicos.". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica", prazo de execução de 289 dias, com execução em Portugal, Porto, Maia.

Preço contratual
8390,24 €
Preço base
8390,24 €
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Descrição

Fornecimento de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia NIF 600076342
Adjudicatário
Magalhães e patinha NIF 513542361

Categoria (CPV)

  • 60130000 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
289 dias
Local de execução
Portugal, Porto, Maia
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

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