Empreitadas de obras públicas
Requalificação do edifício da antiga escola primária de Maçal da Ribeira
Em 6 de março de 2024, a Município de Trancoso celebrou um empreitadas de obras públicas de 22 156 € com a Construtora Mendes Augusto, Unipessoal, Lda. via ajuste direto regime geral para "Requalificação do edifício da antiga escola primária de Maçal da Ribeira". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil", prazo de execução de 90 dias, com execução em Portugal, Guarda, Trancoso.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Trancoso NIF 501143726
- Adjudicatário
- Construtora Mendes Augusto, Unipessoal, Lda. NIF 510467032
Categoria (CPV)
- 45200000 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Portugal, Guarda, Trancoso
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 25 455,55 € (+15% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 90 dias
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