Empreitadas de obras públicas
USF - Romariz
Em 29 de abril de 2024, a Município de Santa Maria da Feira celebrou um empreitadas de obras públicas de 700 630 € com a Daniel Teixeira Magalhães, Unipessoal Lda via concurso público para "USF - Romariz". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento", prazo de execução de 365 dias, com execução em Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Santa Maria da Feira NIF 501157280
- Adjudicatário
- Daniel Teixeira Magalhães, Unipessoal Lda NIF 513223070
Categoria (CPV)
- 45230000 — Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 735 912,74 € (+5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 505 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 756 865,74 € (+8% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 505 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 756 865,74 € (+8% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 505 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 756 865,74 € (+8% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 505 dias
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531 717,96 €09 de dezembro de 2024 Câmara Municipal de Matosinhos → Empresa de Construções Amândio Carvalho, Sa
Este contrato resultou de um concurso público.
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