Aquisição de serviços
Pretende-se celebrar um contrato que tem por objeto a prestação de um serviço de transporte para a 20.ª Edição do Dia da Defesa Nacional (DDN) 2024 em Portugal Continental, que se materializa na modalidade de transporte por autocarro de 40.270 cidadãos convocados a este dever militar. O serviço compreende o transporte dos cidadão convocados de 24 de abril a 29 de novembro de 2024, nos termos previstos no Planeamento Operacional da 20.ª Edição do DDN.
Em 23 de abril de 2024, a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional celebrou um aquisição de serviços de 495 321 € com a Barraqueiro Transportes SA via concurso público para "Pretende-se celebrar um contrato que tem por objeto a prestação de um serviço de transporte para a 20.ª Edição do Dia da Defesa Nacional (DDN) 2024 em Portugal Continental, que se materializa na modalidade de transporte por autocarro de 40.270 cidadãos convocados a este dever militar. O serviço compreende o transporte dos cidadão convocados de 24 de abril a 29 de novembro de 2024, nos termos previstos no Planeamento Operacional da 20.ª Edição do DDN.". O contrato enquadra-se na categoria "Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor", prazo de execução de 97 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional NIF 600086640
- Adjudicatário
- Barraqueiro Transportes SA NIF 500151997
Categoria (CPV)
- 60172000 — Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 97 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
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