Aquisição de bens móveis
PROCESSO N.º 54/2024 - CONSULTA PRÉVIA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GÁS PROPANO A GRANEL – LOTE 3, AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – CPCC/04/2022
Em 21 de junho de 2024, a Município de Mação celebrou um aquisição de bens móveis de 186 938 € com a Petrogal, S.a. via ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) para "PROCESSO N.º 54/2024 - CONSULTA PRÉVIA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GÁS PROPANO A GRANEL – LOTE 3, AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – CPCC/04/2022". O contrato enquadra-se na categoria "Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia", prazo de execução de 729 dias, com execução em Portugal, Santarém, Mação.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Mação NIF 506814343
- Adjudicatário
- Petrogal, S.a. NIF 500697370
Categoria (CPV)
- 09000000 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 729 dias
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Mação
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
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