Empreitadas de obras públicas
PC.131.2024.0000635 - CB 2055 - Obras diversas nas frações n.º 20550002 e 20550003 do Bairro de Matosinhos de Baixo, Esmoriz
Em 9 de julho de 2024, a Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. celebrou um empreitadas de obras públicas de 3640 € com a Madena Reabilitação e Construção Unip Lda via consulta prévia para "PC.131.2024.0000635 - CB 2055 - Obras diversas nas frações n.º 20550002 e 20550003 do Bairro de Matosinhos de Baixo, Esmoriz". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de revisão e recuperação", prazo de execução de 10 dias, com execução em Portugal, Aveiro, Ovar.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. NIF 501460888
- Adjudicatário
- Madena Reabilitação e Construção Unip Lda NIF 505172895
Categoria (CPV)
- 45453000 — Obras de revisão e recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 10 dias
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Ovar
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acto Administrativo
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)
- Preço alterado:
- 3640,00 €
- Prazo de execução:
- 10 dias
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