Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Construção com vista ao Aumento da Capacidade de Armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água - Fase 1
Em 12 de junho de 2024, a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. celebrou um empreitadas de obras públicas de 4 195 000 € com a AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. via concurso público para "Empreitada de Construção com vista ao Aumento da Capacidade de Armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água - Fase 1". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de reservatórios", prazo de execução de 305 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. NIF 511010435
- Adjudicatário
- AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. NIF 511023723
Categoria (CPV)
- 45247270 — Construção de reservatórios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 305 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 4 418 911,33 € (+5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 589 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 4 483 764,25 € (+7% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 589 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 4 483 764,25 € (+7% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 589 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 4 483 764,25 € (+7% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 589 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 4 426 609,09 € (+6% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 589 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 4 426 609,09 € (+6% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 589 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 4 530 447,89 € (+8% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 589 dias
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