Aquisição de serviços
Aquisição de Serviços de Produção de Filmes e Documentário
Em 30 de julho de 2024, a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça celebrou um aquisição de serviços de 74 900 € com a Ânimo Leve, Unipessoal Lda via consulta prévia para "Aquisição de Serviços de Produção de Filmes e Documentário". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços cinematográficos e de vídeo", prazo de execução de 150 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Lisboa.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Secretaria-Geral do Ministério da Justiça NIF 600017613
- Adjudicatário
- Ânimo Leve, Unipessoal Lda NIF 509680585
Categoria (CPV)
- 92100000 — Serviços cinematográficos e de vídeo Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 150 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)
- Preço alterado:
- 74 900,00 €
- Prazo de execução:
- 330 dias
- Acordo entre as partes
Interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 74 900,00 €
- Prazo de execução:
- 330 dias
- Acordo entre as partes
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Preço alterado:
- 74 900,00 €
- Prazo de execução:
- 330 dias
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