Empreitadas de obras públicas
BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DO CAMINHO DA SOALHEIRA
Em 24 de maio de 2024, a Câmara Municipal da Calheta celebrou um empreitadas de obras públicas de 216 200 € com a Estreia Protagonista, Lda via consulta prévia para "BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DO CAMINHO DA SOALHEIRA ". O contrato enquadra-se na categoria "Construção", prazo de execução de 180 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Câmara Municipal da Calheta NIF 511233639
- Adjudicatário
- Estreia Protagonista, Lda NIF 513234179
Categoria (CPV)
- 45000000 — Construção Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 180 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
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