Empreitadas de obras públicas
Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena.
Em 10 de setembro de 2024, a Município de Oeiras celebrou um empreitadas de obras públicas de 18 320 338 € com a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. via concurso público para "Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena.". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios", prazo de execução de 548 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Oeiras.
Descrição
Proc. 54/DCH/2023 - Construção do Programa Habitacional de Leceia (NPH/07) - 96 fogos, Barcarena.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Oeiras NIF 500745943
- Adjudicatário
- Teixeira, Pinto & Soares, S.A. NIF 503864960
Categoria (CPV)
- 45210000 — Construção de edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 548 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 18 322 389,60 €
- Prazo de execução:
- 616 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 18 712 123,85 € (+2% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 616 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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