Concurso público ✎ Modificado · 1 Nº 10921133

Empreitadas de obras públicas

Realização das empreitadas, fracionadas nos seguintes lotes: Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Lote 2 – Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro– PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação dos acessos ao parque de Estacionamento do Parque das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares– PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 - Caldas de Vizela (São João); Lote 3 – Requalificação da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho – PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas de Vizela (São Miguel); Lote 4 – Requalificação da Rua de Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos – PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela

Em 13 de setembro de 2024, a Município de Vizela celebrou um empreitadas de obras públicas de 247 000 € com a M. couto Alves, S.a. via concurso público para "Realização das empreitadas, fracionadas nos seguintes lotes: Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Lote 2 – Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro– PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação dos acessos ao parque de Estacionamento do Parque das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares– PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 - Caldas de Vizela (São João); Lote 3 – Requalificação da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho – PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas de Vizela (São Miguel); Lote 4 – Requalificação da Rua de Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos – PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela". O contrato enquadra-se na categoria "Pavimentação de estradas", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Braga, Vizela.

Preço contratual

247 000,00 €

Preço base

2 416 958,16 €

Descrição

Concurso Público por lotes

Entidades

Adjudicante (entidade pública): Município de Vizela NIF 505985217
Adjudicatário: M. couto Alves, S.a. NIF 504213709

Categoria (CPV)

45233220 — Pavimentação de estradas Principal

Datas

Publicação: 16 de setembro de 2024
Decisão de adjudicação: 13 de agosto de 2024
Celebração: 13 de setembro de 2024

Execução e regime

Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Vizela
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Modificações do contrato

Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.

Acordo entre as partes 08 de setembro de 2025

Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

Preço alterado:

297 002,52 € (+20% vs contratual)

Prazo de execução:

60 dias

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