Empreitadas de obras públicas

Em 30 de janeiro de 2024, a Freguesia de Santo António (Lisboa) celebrou um empreitadas de obras públicas de 52 000 € com a Jet Stand via consulta prévia para "Aluguer palcos, rampas e instalação elétrica para as tendas a colo-car no Parque Mayer. 2. Para o efeito será necessário: a) Estrados com as seguintes dimensões e caraterísticas:20 x 3 m; b) Estrado técnico com pés de regulação, para garantir a correta nivelação de acordo com a irregularidade do piso, montado em módulos de 5mx5m, revestido a pla-cas10 x 15 m; c) Estrado técnico com pés de regulação até 2.20m de altura, montado em módulos de 5mx5m, revestido a placas10 x 1,25 m; d) Estrado técnico com pés de regulação até 0.50m de altura, montado junto ao palco; e) Palco com as seguintes dimensões e caraterísticas:15m x 12,50m x 0,50m (altura); f) Estrado técnico com pés de regulação, montado em módulos de 1,25m x 1,25m, re-vestidos a placas e reforçado para suportar o peso dos cenários; g) Rampa de acesso ao topo dos estrados para correção de desnível existente no lo-cal15m2Construída com estrado técnico com pés de regulação até 2,20m de altura; deve ainda ser revestida com guarda corpos nas laterais e topo da rampa, garantin-do deste modo a segurança dos seus utilizadores; h) Forragem de todos os locais com alcatifa industrial, ignífuga de cor cinza para reves-tir os estrados; i) Iluminação Instalação elétrica de 5 projetores para iluminação do espaço; j) Instalação técnica de suporte à iluminação do palco. Cláusula 2.ª (Obrigações do Segundo Outorgante) 1. O Segundo Outorgante obriga-se a prestar os serviços nos termos das peças do procedimento, do presente contrato e em cumprimento da lei. 2. O Segundo Outorgante obriga-se a recorrer a todos os meios humanos e materiais necessários à execução dos trabalhos bem como ao estabelecimento de um sistema de organização da prestação de trabalho adequado ao completo e atempado cumprimento dos deveres que sobre si impendem. 3. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorre para o Segundo Outorgante ". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de palco", prazo de execução de 61 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Lisboa.