Aquisição de bens móveis
Aquisição de materiais para construção de muro e pavimentação da Rua da Casa do Povo, Freguesia de Boaventura
Em 3 de outubro de 2024, a Município de São Vicente celebrou um aquisição de bens móveis de 26 998 € com a Matéria Premiavel Lda via ajuste direto regime geral para "Aquisição de materiais para construção de muro e pavimentação da Rua da Casa do Povo, Freguesia de Boaventura". O contrato enquadra-se na categoria "Materiais de construção", prazo de execução de 15 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de São Vicente NIF 511240112
- Adjudicatário
- Matéria Premiavel Lda NIF 507975464
Categoria (CPV)
- 44110000 — Materiais de construção Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 15 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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