Aquisição de serviços · Empreitadas de obras públicas
Conceção-construção de 24 fogos na Rua Eusébio da Silva Ferreira, em Nogueira e Silva Escura - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62562.
Em 24 de outubro de 2024, a Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A. celebrou um aquisição de serviços de 3 224 298 € com a O.J.P. - Sociedade de Construções, Lda via concurso público para "Conceção-construção de 24 fogos na Rua Eusébio da Silva Ferreira, em Nogueira e Silva Escura - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62562.". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento", prazo de execução de 546 dias, com execução em Portugal, Porto, Maia.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A. NIF 505462583
- Adjudicatário
- O.J.P. - Sociedade de Construções, Lda NIF 513029699
Categoria (CPV)
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 546 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Maia
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 2.º-A da Lei n.º 30/2021, de 21.05 e Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07.11
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Preço alterado:
- 3 261 798,17 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 546 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 3 386 883,71 € (+5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 546 dias
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