Em 4 de novembro de 2024, a Município de São Pedro do Sul celebrou um empreitadas de obras públicas de 84 975 € com a Gumervias - Construção Civil e Obras Públicas, S.a. via concurso público para "ETAR da Gralheira". O contrato enquadra-se na categoria "Tratamento de águas residuais", prazo de execução de 210 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de São Pedro do Sul NIF 506785815
- Adjudicatário
- Gumervias - Construção Civil e Obras Públicas, S.a. NIF 505796295
Categoria (CPV)
- 45232421 — Tratamento de águas residuais Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 210 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 84 974,90 €
- Prazo de execução:
- 450 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 92 062,40 € (+8% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 450 dias
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