Empreitadas de obras públicas
Requalificação de pavimentos urbanos
Em 15 de novembro de 2024, a Município de Proença-a-Nova celebrou um empreitadas de obras públicas de 46 418 € com a João de Sousa Baltasar, S.A. via consulta prévia para "Requalificação de pavimentos urbanos". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de pavimentação e asfaltagem", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Proença-a-Nova NIF 505377802
- Adjudicatário
- João de Sousa Baltasar, S.A. NIF 501355510
Categoria (CPV)
- 45233222 — Obras de pavimentação e asfaltagem Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
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