Empreitadas de obras públicas
Reparação de pavimentos a saibro e/ou gravilha em parques urbanos e jardins ao abrigo do acordo-quadro CPAQ/2/2023/DMC.
Em 13 de janeiro de 2025, a Município do Porto celebrou um empreitadas de obras públicas de 140 467 € com a M. DOS SANTOS & COMPANHIA S.A. via ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) para "Reparação de pavimentos a saibro e/ou gravilha em parques urbanos e jardins ao abrigo do acordo-quadro CPAQ/2/2023/DMC.". O contrato enquadra-se na categoria "Obras diversas de pavimentação", prazo de execução de 365 dias, com execução em Portugal, Porto, Porto.
Descrição
ADAQ/11/2024/DMC
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município do Porto NIF 501306099
- Adjudicatário
- M. DOS SANTOS & COMPANHIA S.A. NIF 500173532
Categoria (CPV)
- 45233200 — Obras diversas de pavimentação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
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