Empreitadas de obras públicas
Empreitada para "Alteração de Edifício Existente para Reconversão em USF Posto Médico de Amiais de Baixo"
Em 4 de fevereiro de 2025, a Município de Santarém celebrou um empreitadas de obras públicas de 273 049 € com a Gaia Pinto - Construções, Lda via concurso público para "Empreitada para "Alteração de Edifício Existente para Reconversão em USF Posto Médico de Amiais de Baixo"". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde", prazo de execução de 270 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Santarém NIF 505941350
- Adjudicatário
- Gaia Pinto - Construções, Lda NIF 503027790
Categoria (CPV)
- 45215100 — Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 270 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Preço alterado:
- 273 048,94 €
- Prazo de execução:
- 270 dias
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