Empreitadas de obras públicas
Remodelação e adaptação de apartamento - Edifício Santa Rita - Acessibilidade 360º
Em 21 de janeiro de 2025, a Município do Peso da Régua celebrou um empreitadas de obras públicas de 15 429 € com a Habi Penaguião - Construções, Lda. via ajuste direto regime geral para "Remodelação e adaptação de apartamento - Edifício Santa Rita - Acessibilidade 360º". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de recuperação", prazo de execução de 122 dias, com execução em Portugal, Vila Real, Peso da Régua.
Descrição
Remodelação e adaptação de apartamento - Edifício Santa Rita
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município do Peso da Régua NIF 506829260
- Adjudicatário
- Habi Penaguião - Construções, Lda. NIF 508695015
Categoria (CPV)
- 45453100 — Obras de recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 122 dias
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Peso da Régua
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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