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Ajuste Direto Regime Geral Maior do adjudicatário em 2025 ✎ Modificado · 3 Nº 11309686

Aquisição de serviços

SERVIÇOS DE CONCEÇÃO DE PROJECTO PARA CURSO DE INICIAÇÃO À CARREIRA MARÍTIMA, NAVEGAÇÃO, E GOVERNO E MANOBRA DE EMBARCAÇÕES

Em 18 de março de 2025, a Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar celebrou um aquisição de serviços de 267 500 € com a Quaternaire Portugal, Consultoria Para o Desenvolvimento, S.a via ajuste direto regime geral para "SERVIÇOS DE CONCEÇÃO DE PROJECTO PARA CURSO DE INICIAÇÃO À CARREIRA MARÍTIMA, NAVEGAÇÃO, E GOVERNO E MANOBRA DE EMBARCAÇÕES". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção", prazo de execução de 271 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Lisboa.

Preço contratual
267 500,00 €
Preço base
267 737,73 €
0

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar NIF 508590582
Adjudicatário
Quaternaire Portugal, Consultoria Para o Desenvolvimento, S.a NIF 502503661

Categoria (CPV)

  • 79421200 — Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
271 dias
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Modificações do contrato

Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.

  1. Acordo entre as partes

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)

    Preço alterado:
    267 500,00 €
    Prazo de execução:
    453 dias
  2. Acordo entre as partes

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)

    Preço alterado:
    267 500,00 €
    Prazo de execução:
    453 dias
  3. Acordo entre as partes

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

    Preço alterado:
    267 500,00 €
    Prazo de execução:
    453 dias

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