Empreitadas de obras públicas
EM-24/00120 - Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR -Aviso N.º 5 / C03-i02/ 2022–Acessibilidades 360º 2ª Fase – 9 Lotes – Programa de Inter. em Hab. (PIH) Habitações Privadas
Em 1 de abril de 2025, a Município de Sintra celebrou um empreitadas de obras públicas de 6850 € com a Margarida Braz Borges, Unipessoal, Lda. via concurso público para "EM-24/00120 - Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR -Aviso N.º 5 / C03-i02/ 2022–Acessibilidades 360º 2ª Fase – 9 Lotes – Programa de Inter. em Hab. (PIH) Habitações Privadas". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de casas-de-banho", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Sintra.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Sintra NIF 500051062
- Adjudicatário
- Margarida Braz Borges, Unipessoal, Lda. NIF 513279849
Categoria (CPV)
- 45211310 — Construção de casas-de-banho Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Sintra
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
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