Empreitadas de obras públicas
Tem por objeto a requalificação do edificado existente (adequando a sua funcionalidade e introduzindo sistemas de segurança contra riscos incêndios e de eficiência energética e redução do impacto ambiental) e a sua ampliação através da construção de um novo edifício destinado a complementar a prática da atividade letiva bem como dotar este equipamento escolar com um Auditório. Toda a área exterior envolvente de recreio e prática desportiva será, igualmente, requalificada, estendendo-se para o atual parque de estacionamento.
Em 8 de abril de 2025, a Município de Lagos celebrou um empreitadas de obras públicas de 11 916 656 € com a TPS - Teixeira Pinto & Soares, SA via concurso público para "Tem por objeto a requalificação do edificado existente (adequando a sua funcionalidade e introduzindo sistemas de segurança contra riscos incêndios e de eficiência energética e redução do impacto ambiental) e a sua ampliação através da construção de um novo edifício destinado a complementar a prática da atividade letiva bem como dotar este equipamento escolar com um Auditório. Toda a área exterior envolvente de recreio e prática desportiva será, igualmente, requalificada, estendendo-se para o atual parque de estacionamento.". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios escolares", prazo de execução de 510 dias, com execução em Portugal, Faro, Lagos.
Descrição
Empreitada de "Ampliação e Requalificação da EB2,3 das Naus"
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Lagos NIF 505170876
- Adjudicatário
- TPS - Teixeira Pinto & Soares, SA NIF 503864960
Categoria (CPV)
- 45214200 — Construção de edifícios escolares Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 510 dias
- Local de execução
- Portugal, Faro, Lagos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 12 296 355,68 € (+3% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 12 441 502,98 € (+4% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 12 461 074,55 € (+5% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 12 446 893,64 € (+4% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 12 794 778,38 € (+7% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 510 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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