Empreitadas de obras públicas
O edifício sede do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.) Bernardo Manuel da Silveira Estrela, localizado na Ribeira Grande, é uma construção centenária que apresenta significativas deficiências na sua caixilharia (vãos de portas e janelas). Estas deficiências comprometem o conforto térmico e acústico, a eficiência energética e a segurança dos utentes, particularmente as 150 crianças dos 3 aos 12 anos que frequentam diariamente as suas atividades pedagógicas formais e informais, nas valências de Jardim de Infância e A.T.L.. A operação visa a requalificação e modernização dos vãos do edifício sede, substituindo a atual caixilharia degradada por uma solução técnica de alta eficiência energética, acústica e segurança, alinhada com as normas legais e princípios de sustentabilidade. O objetivo é melhorar significativamente as condições de conforto térmico, reduzir os consumos energéticos, aumentar a durabilidade da intervenção e preservar a estética histórica do edifício.
Em 2 de abril de 2025, a Centro de Apoio Social e Acolhimento (C. A. S. A.) - Bernardo Manuel Silveira Estrela celebrou um empreitadas de obras públicas de 71 459 € com a João Vieira e Filhos, Lda via ajuste direto regime geral para "O edifício sede do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.) Bernardo Manuel da Silveira Estrela, localizado na Ribeira Grande, é uma construção centenária que apresenta significativas deficiências na sua caixilharia (vãos de portas e janelas). Estas deficiências comprometem o conforto térmico e acústico, a eficiência energética e a segurança dos utentes, particularmente as 150 crianças dos 3 aos 12 anos que frequentam diariamente as suas atividades pedagógicas formais e informais, nas valências de Jardim de Infância e A.T.L.. A operação visa a requalificação e modernização dos vãos do edifício sede, substituindo a atual caixilharia degradada por uma solução técnica de alta eficiência energética, acústica e segurança, alinhada com as normas legais e princípios de sustentabilidade. O objetivo é melhorar significativamente as condições de conforto térmico, reduzir os consumos energéticos, aumentar a durabilidade da intervenção e preservar a estética histórica do edifício. ". O contrato enquadra-se na categoria "Instalação de portas e janelas e de componentes afins", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande.
Descrição
Empreitada de “Requalificação e Modernização dos Vãos do Edifício Sede – CASA”
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Centro de Apoio Social e Acolhimento (C. A. S. A.) - Bernardo Manuel Silveira Estrela NIF 512025932
- Adjudicatário
- João Vieira e Filhos, Lda NIF 512007640
Categoria (CPV)
- 45421100 — Instalação de portas e janelas e de componentes afins Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
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