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Ajuste Direto Regime Geral Maior do adjudicante em 2025 Maior do adjudicatário em 2025 Nº 11365721

Empreitadas de obras públicas

O edifício sede do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.) Bernardo Manuel da Silveira Estrela, localizado na Ribeira Grande, é uma construção centenária que apresenta significativas deficiências na sua caixilharia (vãos de portas e janelas). Estas deficiências comprometem o conforto térmico e acústico, a eficiência energética e a segurança dos utentes, particularmente as 150 crianças dos 3 aos 12 anos que frequentam diariamente as suas atividades pedagógicas formais e informais, nas valências de Jardim de Infância e A.T.L.. A operação visa a requalificação e modernização dos vãos do edifício sede, substituindo a atual caixilharia degradada por uma solução técnica de alta eficiência energética, acústica e segurança, alinhada com as normas legais e princípios de sustentabilidade. O objetivo é melhorar significativamente as condições de conforto térmico, reduzir os consumos energéticos, aumentar a durabilidade da intervenção e preservar a estética histórica do edifício.

Em 2 de abril de 2025, a Centro de Apoio Social e Acolhimento (C. A. S. A.) - Bernardo Manuel Silveira Estrela celebrou um empreitadas de obras públicas de 71 459 € com a João Vieira e Filhos, Lda via ajuste direto regime geral para "O edifício sede do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.) Bernardo Manuel da Silveira Estrela, localizado na Ribeira Grande, é uma construção centenária que apresenta significativas deficiências na sua caixilharia (vãos de portas e janelas). Estas deficiências comprometem o conforto térmico e acústico, a eficiência energética e a segurança dos utentes, particularmente as 150 crianças dos 3 aos 12 anos que frequentam diariamente as suas atividades pedagógicas formais e informais, nas valências de Jardim de Infância e A.T.L.. A operação visa a requalificação e modernização dos vãos do edifício sede, substituindo a atual caixilharia degradada por uma solução técnica de alta eficiência energética, acústica e segurança, alinhada com as normas legais e princípios de sustentabilidade. O objetivo é melhorar significativamente as condições de conforto térmico, reduzir os consumos energéticos, aumentar a durabilidade da intervenção e preservar a estética histórica do edifício. ". O contrato enquadra-se na categoria "Instalação de portas e janelas e de componentes afins", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande.

Preço contratual
71 459,48 €
Preço base
79 500,00 €

Descrição

Empreitada de “Requalificação e Modernização dos Vãos do Edifício Sede – CASA”

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Centro de Apoio Social e Acolhimento (C. A. S. A.) - Bernardo Manuel Silveira Estrela NIF 512025932
Adjudicatário
João Vieira e Filhos, Lda NIF 512007640

Categoria (CPV)

  • 45421100 — Instalação de portas e janelas e de componentes afins Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração
Fecho

Execução e regime

Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

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