Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Conservação parcial do Edifício Sede da Casa do Povo dos Flamengos
Em 2 de maio de 2025, a Casa do Povo dos Flamengos celebrou um empreitadas de obras públicas de 65 542 € com a JEP, construção civil, Lda via ajuste direto regime geral para "Empreitada de Conservação parcial do Edifício Sede da Casa do Povo dos Flamengos". O contrato enquadra-se na categoria "Construção", prazo de execução de 304 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Casa do Povo dos Flamengos NIF 512013730
- Adjudicatário
- JEP, construção civil, Lda NIF 512066272
Categoria (CPV)
- 45000000 — Construção Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 304 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
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