Empreitadas de obras públicas
remodelação dos espaços verdes do Jardim da Praça da República
Em 13 de maio de 2025, a Município de Cabeceiras de Basto celebrou um empreitadas de obras públicas de 44 439 € com a Horto Paragem, Lda via consulta prévia para "remodelação dos espaços verdes do Jardim da Praça da República". O contrato enquadra-se na categoria "Construção", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Braga, Cabeceiras de Basto.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Cabeceiras de Basto NIF 505330334
- Adjudicatário
- Horto Paragem, Lda NIF 507802969
Categoria (CPV)
- 45000000 — Construção Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Braga, Cabeceiras de Basto
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 65 791,02 € (+48% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 60 dias
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