Empreitadas de obras públicas
Empreitada de "Requalificação do Campo de Futebol da ESAS Escola Superior Agrária de Santarém"
Em 20 de maio de 2025, a Município de Santarém celebrou um empreitadas de obras públicas de 461 705 € com a Mota-engil Ativ - Gestão e Manutenção de Ativos, S.a. via concurso público para "Empreitada de "Requalificação do Campo de Futebol da ESAS Escola Superior Agrária de Santarém"". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de reparação de campos desportivos", prazo de execução de 150 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Santarém NIF 505941350
- Adjudicatário
- Mota-engil Ativ - Gestão e Manutenção de Ativos, S.a. NIF 503171565
Categoria (CPV)
- 45236119 — Obras de reparação de campos desportivos Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 150 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Preço alterado:
- 461 704,90 €
- Prazo de execução:
- 150 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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