Empreitadas de obras públicas
CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DOS CASTANHEIROS
Em 18 de maio de 2025, a Câmara Municipal da Calheta celebrou um empreitadas de obras públicas de 42 563 € com a Somuros Obras Publicas e Particulares Lda via ajuste direto regime geral para "CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DOS CASTANHEIROS". O contrato enquadra-se na categoria "Obras no local", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Câmara Municipal da Calheta NIF 511233639
- Adjudicatário
- Somuros Obras Publicas e Particulares Lda NIF 511043074
Categoria (CPV)
- 45113000 — Obras no local Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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