Empreitadas de obras públicas
"Requalificação de espaços exteriores em bairros sociais - Almoinha", que consiste na requalificação do espaço exterior existente no bairro de habitação social da Almoinha, nomeadamente em desmontagem e demolição dos elementos existentes em estado degradado, sem aproveitamento, substituindo por outros mais modernos e com outros materiais, recorrendo a construção de muros, escadas e pavimentos, colocação de mobiliário urbano, pavimentos, ajardinamento dos espaços a criar mencionados em projeto e demais trabalhos constantes no mapa de medições.
Em 4 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Sesimbra celebrou um empreitadas de obras públicas de 308 669 € com a SANTOS & PULQUÉRIO, LDA. via ajuste direto regime geral para ""Requalificação de espaços exteriores em bairros sociais - Almoinha", que consiste na requalificação do espaço exterior existente no bairro de habitação social da Almoinha, nomeadamente em desmontagem e demolição dos elementos existentes em estado degradado, sem aproveitamento, substituindo por outros mais modernos e com outros materiais, recorrendo a construção de muros, escadas e pavimentos, colocação de mobiliário urbano, pavimentos, ajardinamento dos espaços a criar mencionados em projeto e demais trabalhos constantes no mapa de medições.". O contrato enquadra-se na categoria "Trabalhos de paisagismo", prazo de execução de 150 dias, com execução em Portugal, Setúbal, Sesimbra.
Descrição
Requalificação de espaços exteriores em bairros sociais - Almoinha
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Câmara Municipal de Sesimbra NIF 501144218
- Adjudicatário
- SANTOS & PULQUÉRIO, LDA. NIF 501808248
Categoria (CPV)
- 45112700 — Trabalhos de paisagismo Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 150 dias
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Sesimbra
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 308 669,10 €
- Prazo de execução:
- 270 dias
- Acordo entre as partes
Interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 308 669,10 €
- Prazo de execução:
- 270 dias
- Acordo entre as partes
Interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 308 669,10 €
- Prazo de execução:
- 270 dias
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