Aquisição de serviços
Projetos de Execução de Arquitetura e Engenharia em diversos edifícios do ISS I.P.
Em 9 de junho de 2025, a Instituto da Segurança Social, I. P. celebrou um aquisição de serviços de 45 000 € com a Aresta Empenhada Unipessoal via concurso público para "Projetos de Execução de Arquitetura e Engenharia em diversos edifícios do ISS I.P.". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de arquitectura e afins", prazo de execução de 240 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Instituto da Segurança Social, I. P. NIF 505305500
- Adjudicatário
- Aresta Empenhada Unipessoal NIF 515416770
Categoria (CPV)
- 71200000 — Serviços de arquitectura e afins Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 240 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 45 000,00 €
- Prazo de execução:
- 375 dias
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)
- Preço alterado:
- 45 000,00 €
- Prazo de execução:
- 375 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Preço alterado:
- 45 000,00 €
- Prazo de execução:
- 375 dias
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