Aquisição de serviços
Aquisição de uma Obra de Arte Pública para a Vila de Água de Pau
Em 5 de junho de 2025, a Município de Lagoa (Açores) celebrou um aquisição de serviços de 18 000 € com a António Horácio Raposo Fonseca Macedo via ajuste direto regime geral para "Aquisição de uma Obra de Arte Pública para a Vila de Água de Pau". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de arte", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa.
Descrição
Ajuste Direto - "Aquisição de uma Obra de Arte Pública para a Vila de Água de Pau"
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Lagoa (Açores) NIF 512074410
- Adjudicatário
- António Horácio Raposo Fonseca Macedo NIF -
Categoria (CPV)
- 92311000 — Obras de arte Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
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