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Ajuste Direto Regime Geral Nº 11540334

Aquisição de serviços

OBRA DE ARTE PARA PAÇOS DO MUNICÍPIO

Em 9 de junho de 2025, a Município de Valença celebrou um aquisição de serviços de 6000 € com a João Bessa Fortuna via ajuste direto regime geral para "OBRA DE ARTE PARA PAÇOS DO MUNICÍPIO". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de arte", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Viana do Castelo, Valença.

Preço contratual
6000,00 €
Preço base
6000,00 €
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Descrição

OBRA DE ARTE PARA PAÇOS DO MUNICÍPIO – AD-ABS-24/2025

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Município de Valença NIF 506728897
Adjudicatário
João Bessa Fortuna NIF -

Categoria (CPV)

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Valença
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

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