Aquisição de serviços
Aquisição de retrato oficial do Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes
Em 27 de junho de 2025, a Tribunal Constitucional celebrou um aquisição de serviços de 6000 € com a Mestre Bessa, Unipessoal Lda via ajuste direto regime geral para "Aquisição de retrato oficial do Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes ". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de arte", prazo de execução de 20 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Lisboa.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Tribunal Constitucional NIF 600014193
- Adjudicatário
- Mestre Bessa, Unipessoal Lda NIF 509954995
Categoria (CPV)
- 92311000 — Obras de arte Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 20 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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