Empreitadas de obras públicas
Execução de Muros - Construção de Muro de Suporte e Terras - Fundo de Vila, Esmolfe - Penalva do Castelo
Em 12 de junho de 2025, a Município de Penalva do Castelo celebrou um empreitadas de obras públicas de 8799 € com a A.L. & A.J. Construção Civil Unipessoal Lda via consulta prévia para "Execução de Muros - Construção de Muro de Suporte e Terras - Fundo de Vila, Esmolfe - Penalva do Castelo". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de alvenaria", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Penalva do Castelo NIF 506792404
- Adjudicatário
- A.L. & A.J. Construção Civil Unipessoal Lda NIF 505276135
Categoria (CPV)
- 45262522 — Obras de alvenaria Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 11 751,50 € (+34% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 60 dias
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