Empreitadas de obras públicas
Empreitada – Ecovia do Rio Mouro 2ª Fase - Os trabalhos são essencialmente o corte de árvore, desmatação, sementeiras, estruturas de madeira e execução de pavimento e alvenarias.
Em 4 de agosto de 2025, a Município de Monção celebrou um empreitadas de obras públicas de 379 015 € com a José Brito Faria Gabinete de Gestão Territorial, Unipessoal, Lda. via concurso público para "Empreitada – Ecovia do Rio Mouro 2ª Fase - Os trabalhos são essencialmente o corte de árvore, desmatação, sementeiras, estruturas de madeira e execução de pavimento e alvenarias.". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de vias pedestres", prazo de execução de 300 dias, com execução em Portugal, Viana do Castelo, Monção.
Descrição
Empreitada – Ecovia do Rio Mouro 2ª fase
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Monção NIF 501937471
- Adjudicatário
- José Brito Faria Gabinete de Gestão Territorial, Unipessoal, Lda. NIF 513919732
Categoria (CPV)
- 45233260 — Construção de vias pedestres Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 300 dias
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Monção
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)
- Preço alterado:
- 379 015,24 €
- Prazo de execução:
- 341 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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