Empreitadas de obras públicas
Remodelação/Reconstrução de dois edifícios destinados a "Habitação Colaborativa
Em 13 de agosto de 2025, a Associação de Assistência Nossa Senhora das Candeias celebrou um empreitadas de obras públicas de 860 500 € com a Habi Penaguião - Construções, Lda. via ajuste direto regime geral para "Remodelação/Reconstrução de dois edifícios destinados a "Habitação Colaborativa". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de recuperação", prazo de execução de 212 dias, com execução em Portugal, Vila Real, Peso da Régua.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Associação de Assistência Nossa Senhora das Candeias NIF 501406913
- Adjudicatário
- Habi Penaguião - Construções, Lda. NIF 508695015
Categoria (CPV)
- 45453100 — Obras de recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 212 dias
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Peso da Régua
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 933 795,11 € (+9% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 302 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 933 795,11 € (+9% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 302 dias
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