Aquisição de serviços
Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o IEM, IP-RAM
Em 19 de setembro de 2025, a Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM celebrou um aquisição de serviços de 4714 € com a José Proença - Equipamentos Segurança, Lda. via ajuste direto regime geral para "Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o IEM, IP-RAM". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra os riscos potenciais", prazo de execução de 102 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.
Descrição
Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM NIF 508960231
- Adjudicatário
- José Proença - Equipamentos Segurança, Lda. NIF 511110073
Categoria (CPV)
- 71317000 — Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra os riscos potenciais Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 102 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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