Empreitadas de obras públicas
Beneficiação de Arruamentos na Cidade - Requalificação da Rua Professor Manuel Frazão Azenha
Em 19 de setembro de 2025, a Município de Rio Maior celebrou um empreitadas de obras públicas de 24 490 € com a Manuel Conceição Antunes, Construções e Obras Públicas, S.A. via ajuste direto regime geral para "Beneficiação de Arruamentos na Cidade - Requalificação da Rua Professor Manuel Frazão Azenha". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de drenagem e pavimentação", prazo de execução de 60 dias, com execução em Portugal, Santarém, Rio Maior.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Rio Maior NIF 505656000
- Adjudicatário
- Manuel Conceição Antunes, Construções e Obras Públicas, S.A. NIF 504225286
Categoria (CPV)
- 45232451 — Obras de drenagem e pavimentação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Rio Maior
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
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