Empreitadas de obras públicas
Asfaltagem (complemento) à Empreitada de abertura de valas e desvio de condutas
Em 24 de setembro de 2025, a Município de Calheta celebrou um empreitadas de obras públicas de 61 673 € com a AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. via ajuste direto regime geral para "Asfaltagem (complemento) à Empreitada de abertura de valas e desvio de condutas". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de pavimentação e asfaltagem", prazo de execução de 15 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Calheta NIF 511233639
- Adjudicatário
- AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. NIF 511023723
Categoria (CPV)
- 45233222 — Obras de pavimentação e asfaltagem Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 15 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
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