Empreitadas de obras públicas
Empreitada de implementação de sistema de drenagem de águas pluviais nas proximidades da escola Secundária e Creche o Balão
Em 27 de março de 2025, a Município da Ribeira Brava celebrou um empreitadas de obras públicas de 54 449 € com a Gomes & Corte Construções Unipessoal, Lda via consulta prévia para "Empreitada de implementação de sistema de drenagem de águas pluviais nas proximidades da escola Secundária e Creche o Balão". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de drenagem", prazo de execução de 120 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município da Ribeira Brava NIF 511236417
- Adjudicatário
- Gomes & Corte Construções Unipessoal, Lda NIF 511265794
Categoria (CPV)
- 45232452 — Obras de drenagem Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 120 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
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