Aquisição de serviços
Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos da Educação Inclusiva, para o ano letivo 2025/2026
Em 15 de setembro de 2025, a Município de Ovar celebrou um aquisição de serviços de 125 323 € com a Táxis Francisco & Cláudia, Lda. via concurso público para "Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos da Educação Inclusiva, para o ano letivo 2025/2026". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica", prazo de execução de 289 dias, com execução em Portugal, Aveiro, Ovar.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Ovar NIF 501306269
- Adjudicatário
- Táxis Francisco & Cláudia, Lda. NIF 510965679
Categoria (CPV)
- 60130000 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 289 dias
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Ovar
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acto Administrativo
Interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 126 273,94 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 289 dias
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