Empreitadas de obras públicas
Requalificação da Praia Fluvial do Reconquinho e do Cornicovo.
Em 8 de outubro de 2025, a Município de Penacova celebrou um empreitadas de obras públicas de 13 600 € com a Força Activa Prestação de Serviços de Terraplanagem Lda via ajuste direto regime geral para "Requalificação da Praia Fluvial do Reconquinho e do Cornicovo.". O contrato enquadra-se na categoria "Obras relacionadas com a consolidação de praias", prazo de execução de 15 dias, com execução em Portugal, Coimbra, Penacova.
Descrição
“Requalificação de Praias Fluviais – Reconquinho e Cornicovo _ 2025"
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Penacova NIF 506657957
- Adjudicatário
- Força Activa Prestação de Serviços de Terraplanagem Lda NIF 504403397
Categoria (CPV)
- 45243400 — Obras relacionadas com a consolidação de praias Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 15 dias
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Penacova
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acto Administrativo
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 16 830,00 € (+24% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 15 dias
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O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os seguintes objetivos particulares: melhoria das condições de estabilidade da linha de costa; redução da vulnerabilidade ao galgamento/inundação costeira; proteção de obras de engenharia costeira pesada existentes (i.e., obra longitudinal aderente e esporões). Como objetivo secundário, a intervenção em apreço irá permitir igualmente a melhoria da área de recreação e valorização do litoral através do aumento preconizado ao nível da largura da praia emersa para uso balnear/recreativo. À semelhança das intervenções anteriores de 2007, 2009, 2014 e 2019, com exceção de 2008, a mancha de empréstimo para dragagem dos sedimentos arenosos localiza-se no canal da barra sul, em área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL).
6 995 000,00 €27 de agosto de 2025 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. → ROHDE NIELSEN A/S - Sucursal em Portugal -
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1 297 913,00 €10 de julho de 2025 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. → MMAS - Dragagens, S.A. -
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149 990,00 €02 de outubro de 2025 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. → Toscca-equipamentos em madeira, Lda
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