Empreitadas de obras públicas
EXECUÇÃO DE VALETAS EM VÁRIOS LUGARES - 2025
Em 28 de outubro de 2025, a Município de Penela celebrou um empreitadas de obras públicas de 67 600 € com a ETNOP - Engenharia e Construção Unipessoal, lda via consulta prévia para "EXECUÇÃO DE VALETAS EM VÁRIOS LUGARES - 2025". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de drenagem e pavimentação", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Coimbra, Penela.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Penela NIF 506778037
- Adjudicatário
- ETNOP - Engenharia e Construção Unipessoal, lda NIF 515376140
Categoria (CPV)
- 45232451 — Obras de drenagem e pavimentação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Penela
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 75 530,00 € (+12% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 30 dias
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