Aquisição de serviços
Aquisição de Serviços de Avaliação e Monitorização da Implementação do Plano de Ação Climática do Município do Funchal (PAC Funchal)
Em 25 de novembro de 2025, a Município do Funchal celebrou um aquisição de serviços de 19 500 € com a MEGALOCI - Plataforma Empresarial e Território, Unipessoal, Lda. via ajuste direto regime geral para "Aquisição de Serviços de Avaliação e Monitorização da Implementação do Plano de Ação Climática do Município do Funchal (PAC Funchal)". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento", prazo de execução de 546 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município do Funchal NIF 511217315
- Adjudicatário
- MEGALOCI - Plataforma Empresarial e Território, Unipessoal, Lda. NIF 510438580
Categoria (CPV)
- 73220000 — Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 546 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
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