Empreitadas de obras públicas
Conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento C07-i01.03 – “Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) - Rio Maior New Generation Business” (Aviso nº 02/c7-i01/2021 -PRR, componente 7 - Infraestruturas)
Em 14 de janeiro de 2026, a Município de Rio Maior celebrou um empreitadas de obras públicas de 9 994 420 € com a NOS Comunicações, S.A. via concurso limitado por prévia qualificação para "Conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento C07-i01.03 – “Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) - Rio Maior New Generation Business” (Aviso nº 02/c7-i01/2021 -PRR, componente 7 - Infraestruturas)". O contrato enquadra-se na categoria "Instalações de abastecimento de electricidade", prazo de execução de 455 dias, com execução em Portugal, Santarém, Rio Maior.
Descrição
Conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento C07-i01.03 – “Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) - Rio Maior New Generation Business” (Aviso nº 02/c7-i01/2021 -PRR, componente 7
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Rio Maior NIF 505656000
- Adjudicatários (consórcio)
- NOS Comunicações, S.A. NIF 502604751
- Painhas, SA NIF 500974357
- BrightCity, S.A. NIF 516104659
Categoria (CPV)
- 45315300 — Instalações de abastecimento de electricidade Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 455 dias
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Rio Maior
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Preço alterado:
- 9 994 419,66 €
- Prazo de execução:
- 212 dias
- Acordo entre as partes
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Preço alterado:
- 9 994 419,66 €
- Prazo de execução:
- 225 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 9 994 419,66 €
- Prazo de execução:
- 225 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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